O lixo reciclável coletado em Natal poderá ser trocado por um vale social. Isso é o que prevê a lei 6.060, publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Município (DOM).
A lei institui o programa Troca Ecológica, que tem por finalidade a "participação da comunidade no processo de seleção do lixo reciclável limpo, buscando, desta forma, alternativas para a melhoria de vida, transformando os cuidados com o lixo em exercício de cidadania".
De acordo com a lei, se enquadra como lixo reciclável limpo: papel, vidro, metal, plásticos e similares, isenta de líquidos e de restos de materiais orgânicos.
Para o acondicionamento do lixo reciclável limpo, a Prefeitura do Natal vai oferecer aos participantes do programa, sem qualquer custo, embalagens plásticas padronizadas.
O documento diz que "a cada volume de 10 quilos de lixo reciclável limpo entregues nos caminhões especiais do programa, os participantes farão jus a um vale social". O valor do vale não foi definido na lei, mas será regulamentado e alterado a critério da Prefeitura.
Os locais e horários para coletas seletivas do material reciclável ainda serão definidos. "O lixo reciclável limpo recolhido será destinado à conta do Município a triagem e reciclagem, onde será submetido a uma segunda separação e classificação e posteriormente comercializado, através de leilões específicos".
A coordenação do Programa Troca Ecológica será exercida pela Semurb, com a participação da Divisão de Educação. Para difundir o programa, a Prefeitura deverá "elaborar e distribuir materiais informativos à população, bem como veicular campanha especifica na imprensa local".
A lei institui o programa Troca Ecológica, que tem por finalidade a "participação da comunidade no processo de seleção do lixo reciclável limpo, buscando, desta forma, alternativas para a melhoria de vida, transformando os cuidados com o lixo em exercício de cidadania".
De acordo com a lei, se enquadra como lixo reciclável limpo: papel, vidro, metal, plásticos e similares, isenta de líquidos e de restos de materiais orgânicos.
Para o acondicionamento do lixo reciclável limpo, a Prefeitura do Natal vai oferecer aos participantes do programa, sem qualquer custo, embalagens plásticas padronizadas.
O documento diz que "a cada volume de 10 quilos de lixo reciclável limpo entregues nos caminhões especiais do programa, os participantes farão jus a um vale social". O valor do vale não foi definido na lei, mas será regulamentado e alterado a critério da Prefeitura.
Os locais e horários para coletas seletivas do material reciclável ainda serão definidos. "O lixo reciclável limpo recolhido será destinado à conta do Município a triagem e reciclagem, onde será submetido a uma segunda separação e classificação e posteriormente comercializado, através de leilões específicos".
A coordenação do Programa Troca Ecológica será exercida pela Semurb, com a participação da Divisão de Educação. Para difundir o programa, a Prefeitura deverá "elaborar e distribuir materiais informativos à população, bem como veicular campanha especifica na imprensa local".
